Parecer Nº 123/2011 ao Projeto de Lei Nº 54/2011
Data: 11/07/2011
Protocolo: 00993/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Observações: RELATOR: MARCELO LINCOLN
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 4,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2011 | 04/07/2011 | "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM". JANE DELALIBERA - PR, COM ASSENTO NESTA CASA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 108 E 109, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SORRISO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS. ART. 2º - A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM TEM COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I - PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, CURSOS E PESQUISAS RELATIVAS À SAUDE |