Parecer Nº 68/2011 ao Projeto de Lei Nº 24/2011
Data: 30/05/2011
Protocolo: 00641/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: AOS VINTE SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANI DE DOIS MIL E ONZE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2011 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2011 DO LEGISLATIVO, CUJA A SÚMULA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO E AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 001/2011 E ADITIVA Nº 001/2011, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO FAVORÁVEL DO PRESIDENTE, VEREADOR POLESELLO E A MEMBRO VEREADORA MARISA.
Observações: RELATOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2011 | 21/03/2011 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 14 DA LEI 611/1997 E CRIA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |