Projeto de Lei Nº 17/2011
Data: 27/02/2011
Processo: 17/2011
Protocolo: 00017/2011
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 10 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: Protocolo
Envio: 27/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 27/02/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 07/03/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 08/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 08/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 10/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 10/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 10/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 10/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/03/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 11/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2011 | 01/01/2011 | Autógrafo 12/2011 ao Projeto de Lei 17/2011 | |
| Parecer Nº 25/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2011 | 11/03/2011 | AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGOROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR POLESELLO E A MEMBRO, VEREADORA PROFESSORA MARISA. | |
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2011 | 11/03/2011 | AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 DO EXECUTIVO, CUJA SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR PAULO DA FARMÁCIA E A MEMBRO, VEREADORA ROSEANE MARQUES DE AMORIM. | |
| Parecer Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2011 | 11/03/2011 | AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VISA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT, NA ORDEM DE R$ 31.870,00. A EMPAER ASSUME O COMPROMISSO DE REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DIFUNDINDO CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS DE NATUREZA TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, PARA MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE VIDA NO MEIO RURAL. ESTA ASSESSORIA SERÁ DIRECIONADA PRINCIPALMENTE AOS CHACAREIROS E ASSENTADOS, DENTRO DOS DIVERSOS PROGRAMAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VEM DESENVOLVENDO, TAIS COMO: PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUÇÃO DE LEITE. CADA VEZ MAIS HÁ A NECESIDADE DO PODER PÚBLICO FOMENTAR E CRIAR AS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DESTES PRODUTOS, POIS ATUALMENTE GRANDE PARTE SÃO IMPORTADOS. ENQUANTO HOUVER OS INCENTIVOS AOS CHACAREIROS E ASSENTADOS, EVITAREMOS O ÊXODO RURAL, AUMENTAREMOS A PRODUÇÃO NA ÁREA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PRODUÇÃO DE LEITE, CARNES, BUSCANDO NOSSA AUTONOMIA COMO MUNICÍPIO E POSSIBILITANDO AS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA DOS CIDADÃOS SORRISENSE DO MEIO RURAL. TEMOS QUE IR NA DIREÇÃO DA AUTOSUFICIÊNCIA E DA EXPORTAÇÃO. APÓS A ANÁLISE DA PRESENTE MATÉRIA, ACHAMOS ALTAMENTE POSITIVO PARA O MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO. DESTA FORMA, ESTE RELATOR É DE PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO. | |
| Parecer Nº 11/2011 ao Projeto de Lei Nº 17/2011 | 11/03/2011 | AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR CHACRINHA E A MEMBRO VEREADORA PROFESSORA MARISA. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Projetos Em Primeiro Turno
A favor (9) - GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, PAULO DA FARMÁCIA, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA, VANZELLA, Professora Marisa, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
Resultado: Aprovado