Câmara Municipal de Sorriso

Data: 11/03/2011

Protocolo: 00159/2011

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Assunto: AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2011 DO LEGISLATIVO, CUJA EMENTA: ALTERA § 2º DO ARTIGO 5º, ARTIGO 7º, ARTIGO 8º E CRIA § 3º AO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2.006 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS FABIO MARCHIORO E VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VISA REALIZAR ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2006. DENTRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ATUAL, DESTACAMOS QUE PASSA A CONTEMPLAR E DEFINIR PROPORCIONALMENTE POR REGIÃO OS VEREADORES ESTUDANTES, AGRUPANDO AS ESCOLAS. É LOUVÁVEL A RETOMADA DESTA AÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O ACESSO AOS ESTUDANTES A CONHECER E PARTICIPAR DE AÇÕES LIGADAS A ESTE PODER. É NA ESCOLA QUE OCORRE A EDUCAÇÃO FORMAL. IMPORTANTE QUE NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM SEJAM ABORDADAS AS QUESTÕES LIGADAS AO COTIDANO DO ESTUDANTE. A DEMOCRACIA É UMA CULTURA QUE DEVEMOS IMPLEMENTAR EM TODOS OS ESPAÇOS NA SOCIEDADE. A CÂMARA MUNICIPAL É O LOCAL DOS DEBATES DE IDÉIAS E PROJETOS. NELA SE CONSTRÓI CONHECIMENTO, SE FOMENTA INICIATIVAS E DESENVOLVE LIDERANÇAS. PELA SUA IMPORTÂNCIA QUE VEM DE ENCONTRO A UMA NECESSIDADE EM ABRIR À SOCIEDADE O PODER LEGISLATIVO, PREPARANDO NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS PARA A PRÁTICA EFETIVA DA DEMOCRACIA, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO.

Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO