Câmara Municipal de Sorriso

Data: 11/03/2011

Protocolo: 00161/2011

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Assunto: AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VISA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A - EMPAER/MT, NA ORDEM DE R$ 31.870,00. A EMPAER ASSUME O COMPROMISSO DE REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DIFUNDINDO CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS DE NATUREZA TÉCNICA, ECONÔMICA, SOCIAL E AMBIENTAL, PARA MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE VIDA NO MEIO RURAL. ESTA ASSESSORIA SERÁ DIRECIONADA PRINCIPALMENTE AOS CHACAREIROS E ASSENTADOS, DENTRO DOS DIVERSOS PROGRAMAS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VEM DESENVOLVENDO, TAIS COMO: PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E PRODUÇÃO DE LEITE. CADA VEZ MAIS HÁ A NECESIDADE DO PODER PÚBLICO FOMENTAR E CRIAR AS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DESTES PRODUTOS, POIS ATUALMENTE GRANDE PARTE SÃO IMPORTADOS. ENQUANTO HOUVER OS INCENTIVOS AOS CHACAREIROS E ASSENTADOS, EVITAREMOS O ÊXODO RURAL, AUMENTAREMOS A PRODUÇÃO NA ÁREA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PRODUÇÃO DE LEITE, CARNES, BUSCANDO NOSSA AUTONOMIA COMO MUNICÍPIO E POSSIBILITANDO AS CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA DOS CIDADÃOS SORRISENSE DO MEIO RURAL. TEMOS QUE IR NA DIREÇÃO DA AUTOSUFICIÊNCIA E DA EXPORTAÇÃO. APÓS A ANÁLISE DA PRESENTE MATÉRIA, ACHAMOS ALTAMENTE POSITIVO PARA O MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DO PRESENTE CONVÊNIO. DESTA FORMA, ESTE RELATOR É DE PARECER FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DA PRESENTE PROPOSITURA EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO.

Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO