Projeto de Lei Nº 14/2011
Data: 27/02/2011
Processo: 14/2011
Protocolo: 00014/2011
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUB SORRISO PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO VISÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUB SORRISO PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO VISÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 9,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: Protocolo
Envio: 27/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 27/02/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 07/03/2011
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 07/03/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 07/03/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 07/03/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 07/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7/2011 ao Projeto de Lei Nº 14/2011 | 01/01/2011 | Autógrafo 7/2011 ao Projeto de Lei 14/2011 | |
| Parecer Nº 14/2011 ao Projeto de Lei Nº 14/2011 | 28/02/2011 | AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUB DE SORRISO PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO VISÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR POLESELLO E A MEMBRO, VEREADORA PROFESSORA MARISA. | |
| Parecer Nº 4/2011 ao Projeto de Lei Nº 14/2011 | 28/02/2011 | AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR CHACRINHA E A MEMBRO, VEREADORA PROFESSORA MARISA. | |
| Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Nº 14/2011 | 28/02/2011 | AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUB SORRISO PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO VISÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSITURA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VISA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO MONTANTE DE R$ 45.000,00, AO LIONS CLUB DE SORRISO, EM UMA PARCERIA, PERMITINDO O ACESSO À CONSULTA E A TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, PARA GARANTIA DE QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO. COM RELAÇÃO A PRESENTE MATÉRIA, COMO É DE NOSSO CONHECIMENTO O TRABALHO SOCIAL REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE NOSSA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE AOS MAIS NECESSITADOS, É ELOGIÁVEL, POIS POSSIBILITA MAIS FACILMENTE AS PESSOAS CONDIÇÕES DE CONSEGUIR ENCAMINHAMENTOS PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COMO ÓCULOS, LENTES E ARMAÇÕES. O TRABALHO DO LIONS CLUB É RECONHECIDO MUNDIALMENTE. EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2010, A INSTITUIÇÃO TEVE O REPASSE DE R$ 40.000,00, OS QUAIS FORAM TRANSFORMADOS NA SEGUINTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: TRIAGEM DE 1.248 PESSOAS; 700 AGENDAMENTOS; 571 CONSULTAS; DOAÇÃO DE 440 ÓCULOS; MAIS 487 LENTES; 388 ARMAÇÕES USADAS REUTILIZADAS E 76 NOVAS; COM UM GASTO DE R$ 28.486,45 NAS ÓTICAS. NO CONVÊNIO A PREFEITURA REALIZA AS CONSULTAS, FICANDO A CARGO DA ENTIDADE OS DEMAIS SERVIÇOS. COM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO, A NECESSIDADE, A DEMANDA SOCIAL, VERIFICAMOS E INCENTIVAMOS PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA TAIS PARCERIAS COM A SOCIEDADE, POIS VERIFICAMOS QUE TAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VEM DE ENCONTRO A UMA DEMANDA E OTIMIZA OS RECURSOS PÚBLICOS. FAZ MAIS COM MENOS RECURSOS POR CONTAR COM SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MUITOS CIDADÃOS. PORTANTO, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (9) - GERSON LUIZ FRANCIO - JABURU, ROSEANE MARQUES DE AMORIM, PAULO DA FARMÁCIA, NILO ARTHUR PERIN - CHACRINHA, VANZELLA, Professora Marisa, LEOCIR JOSÉ FACCIO, Hilton Polesello, FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
Resultado: Aprovado