Parecer Nº 15/2011 ao Projeto de Lei Nº 15/2011
Data: 28/02/2011
Protocolo: 00088/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: ALTERA A ALÍNEA "E", REVOGA AS ALÍNEAS "F" E "G" DO § 1° DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.911/2010 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, ADQUIRIR MATRIZES, ESTABELECE OS OBJETIVOS, OS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR POLESELLO E A MEMBRO, VEREADORA PROFESSORA MARISA.
Observações: RELATOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 4,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2011 | 27/02/2011 | ALTERA A ALÍNEA "E", REVOGA AS ALÍNEAS "F" E "G" DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2010 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, ADQUIRIR MATRIZES, ESTABELECE OS OBJETIVOS, OS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |