Autógrafo Nº 8/2011 ao Projeto de Lei Nº 15/2011
Data: 01/01/2011
Assunto: Autógrafo 8/2011 ao Projeto de Lei 15/2011
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 4,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 15/2011 | 27/02/2011 | ALTERA A ALÍNEA "E", REVOGA AS ALÍNEAS "F" E "G" DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1911/2010 DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, ADQUIRIR MATRIZES, ESTABELECE OS OBJETIVOS, OS INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |