Câmara Municipal de Sorriso

Data: 21/02/2011

Protocolo: 00140/2011

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Assunto: AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESENTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VISA REALIZAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES PARA O REPASSE DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS. O REFERIDO CONSÓRCIO COMPREENDE 13 (TREZE) MUNICÍPIOS DE NOSSA REGIÃO, ONDE CADA UM, NA PROPORÇÃO QUE UTILIZA OS SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL, DÁ SUA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA. SÃO OS SEGUINTES OS MUNICÍPIOS: CLAÚDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, ITANHANGÁ, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MARINGÁ, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA. NA PROPORÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO, CONFORME UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, SORRISO, EM 2010, TEVE A PARTICIPAÇÃO DE R$ 1.889.372,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS), DOS R$ 4.045.678,80 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) RECEBIDOS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS. SORRISO, CONFORME OS ATENDIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS, TEVE O SEGUINTE PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM COMPARAÇÃO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS: A) CONSULTA AMBULATORIAL REALIZADAS POR MÉDICOS ESPECIALISTAS:39,34%; CONSULTAS GERAIS NO PRONTO ATENDIMENTO E AMBULATÓRIO: 54,98%; CONSULTAS PRONTO ATENDIMENTO REALIZADAS POR MÉDICOS PLANTONISTA E ESPECIALISTAS: 65,44%; PEQUENOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS REALIZADOS NO PRONTO ATENDIMENTO E AMBULATÓRIO: 62,83%; CIRURGIAS AMBULATORIAIS: 62,34%; ORTOPÉDICOS AMBULATORIAL E PRONTO ATENDIMENTO: 63,32%; INTERNAÇÕES: 50,15%; INTERNAÇÕES CIRURGIAS EM GERAL: 41,75%; INTERNAÇÕES CLÍNICA EM GERAL: 54,93%; INTERNAÇÕES PEDIATRIA E NEONATOLOGIA: 58,52%; INTERNAÇÕES EM OBSTETRÍCIA: 54,07%; LABORATÓRIO: 53,66%; EXAMES RAIO-X: 51,95%; ULTRASSOM: 48,09%; ELETROCARDIOGRAMA: 52,27%; TOMOGRAFIA: 27,53%; ENDOSCOPIA: 33,20% PREVENTIVO DE CÂNCER: 46,68%; COLPOSCOPIA: 34,35%; ELETROENCEFALOGRAMA: 30,00%; COLONOSCOPIA: 36,30%; RETOSIGMOIDOSCOPIA: 40,00%; PARTOS: 52,94%; CIRURGIAS: 42,62%; CONSULTAS: 27.600, CORRESPONDENDO A 55,99%; PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS: 4.275, CORRESPONDENDO A 64,27% NO GERAL. A MÉDIA TOTAL DE OCUPAÇÃO POR PACIENTES DE SORRISO, EM 2010CORRESPONDEU A 55,65%, COM 117.998 ATENDIMENTOS. DÁ UMA MÉDIA DE DOIS ATENDIEMNTOS POR HABITANTE/ANO EM 2010. O QUE VERIFICAMOS É QUE O HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO - HRS, QUE ATENDE A REGIÃO E FAZ PARTE DO CONSÓRCIO, ESTÁ PARA ATENDER A PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE. OS PSFS REALIZAM O ATENDIMENTO DA SAÚDE BÁSICA E NO QUE CONCERNE ESPECIALIDADES, SÃO ENCAMINHADOS PARA O HRS. COMO SÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS CLÍNICOS MAIS COMPLETOS, VARIADOS E ESPECIALIZADOS QUE EM UM PSF, MUITAS VEZES O CIDADÃO SORRISENSE BUSCA, EM PRIMEIRA MÃO, O HRS. A SUA COTA DE ATENDIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS MUNICÍPIOS, COMO VIMOS ANTERIORMENTE, ULTRAPASSA OS 50%. ESTE CONVÊNIO PARA SORRISO É FUNDAMENTAL EM TODOS OS SENTIDOS PARA GARANTIR AO CIDADÃO ATENDIMENTO NO QUE SE REFERE A SAÚDE NO CAMPO DAS ESPECIALIDADES. O HRS CUMPRE COM UMA FUNÇÃO SOCIAL IMPORTANTÍSSIMA. ALÉM DO MAIS ESTÁ MELHORANDO E AMPLIANDO SUAS ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER MELHOR SEUS PACIENTES. PORTANTO, APÓS A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO.

Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO