Câmara Municipal de Sorriso

Data: 28/02/2011

Protocolo: 00093/2011

Situação: Não Especificado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social

Assunto: AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2011 DO EXECUTIVO, CUJA EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO AO LIONS CLUB SORRISO PARA MANUTENÇÃO DO "PROJETO VISÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE PROPOSITURA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VISA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, NO MONTANTE DE R$ 45.000,00, AO LIONS CLUB DE SORRISO, EM UMA PARCERIA, PERMITINDO O ACESSO À CONSULTA E A TRATAMENTO CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO, PARA GARANTIA DE QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO. COM RELAÇÃO A PRESENTE MATÉRIA, COMO É DE NOSSO CONHECIMENTO O TRABALHO SOCIAL REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO EM FAVOR DE NOSSA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE AOS MAIS NECESSITADOS, É ELOGIÁVEL, POIS POSSIBILITA MAIS FACILMENTE AS PESSOAS CONDIÇÕES DE CONSEGUIR ENCAMINHAMENTOS PARA CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, BEM COMO ÓCULOS, LENTES E ARMAÇÕES. O TRABALHO DO LIONS CLUB É RECONHECIDO MUNDIALMENTE. EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2010, A INSTITUIÇÃO TEVE O REPASSE DE R$ 40.000,00, OS QUAIS FORAM TRANSFORMADOS NA SEGUINTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: TRIAGEM DE 1.248 PESSOAS; 700 AGENDAMENTOS; 571 CONSULTAS; DOAÇÃO DE 440 ÓCULOS; MAIS 487 LENTES; 388 ARMAÇÕES USADAS REUTILIZADAS E 76 NOVAS; COM UM GASTO DE R$ 28.486,45 NAS ÓTICAS. NO CONVÊNIO A PREFEITURA REALIZA AS CONSULTAS, FICANDO A CARGO DA ENTIDADE OS DEMAIS SERVIÇOS. COM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO, A NECESSIDADE, A DEMANDA SOCIAL, VERIFICAMOS E INCENTIVAMOS PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA TAIS PARCERIAS COM A SOCIEDADE, POIS VERIFICAMOS QUE TAL REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VEM DE ENCONTRO A UMA DEMANDA E OTIMIZA OS RECURSOS PÚBLICOS. FAZ MAIS COM MENOS RECURSOS POR CONTAR COM SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE MUITOS CIDADÃOS. PORTANTO, APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR, O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO, VEREADOR POLESELLO.

Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO