Parecer Nº 29/2010 ao Projeto de Lei Nº 85/2010
Data: 08/11/2010
Protocolo: 00096/2010
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2010 DO LEGISLATIVO, CUJA SÚMULA: DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECORDANDO OS PAGOS - CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, QUE SE ENCONTRA RESPALDADO NO ARTIGO 8°, INCISO IX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PROMOVENDO PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. DIANTE DISTO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO A PRESIDENTE, A VEREADORA PROFESSORA MARISA E A MEMBRO NOMEADA "AD DOC", VEREADORA JANE DELALIBERA.
Observações: RELATOR: LEOCIR FACCIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 85/2010 | 17/03/2011 | DECLARA PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS RECORDANDO OS PAGOS - CTG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |