Projeto de Lei Nº 36/2010
Data: 17/03/2011
Processo: 6/2010
Protocolo: 00087/2010
Situação: Aprovado
Autoria: VANZELLA
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 15 KB |
Tramitações
Remetente: VANZELLA
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 18/03/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 21/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 21/03/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 29/2010 ao Projeto de Lei Nº 36/2010 | 12/03/2010 | AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2010 DO LEGISLATIVO, CUJA SÚMULA: DISPÕE SOBRE MEDIDA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E SEUS RESIDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESENTE PROPOSITURA DE AUTORIA DO VEREADOR VANZELLA, VISA PROPOR A RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURAS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, TRANSFORMADO-OS EM BIODIESEL, OBJETO DE UM MERCADO CONSUMIDOR, CAPAZ DE GERAR RIQUEZAS E AO MESMO TEMPO CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. APÓS ANÁLISE DA PRESENTE PROPOSITURA, VERIFICANDO AS POSSIBILIDADES DE SEU ALCANCE SOCIAL E AMBIENTAL E ATENDENDO OS ASPECTOS LEGAIS, ESTE RELATOR É DE PARECER FAVORÁVEL A DELIBERAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DA PRESIDENTE, VEREADORA PROFESSORA MARISA E DO MEMBRO VEREADOR CHACRINHA. |