Parecer Nº 29/2009 ao Projeto de Lei Nº 117/2009
Data: 30/11/2009
Protocolo: 00088/2009
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 117/2009 DO LEGISLATIVO, QUE TEM COMO SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHAM O VOTO DO RELATOR OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.
Observações: RELATOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2009 | 17/03/2011 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE. |