Parecer Nº 10/2009 ao Projeto de Lei Nº 117/2009
Data: 30/11/2009
Protocolo: 00087/2009
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Assunto: AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 117/2009 DO LEGISLATIVO, QUE TEM COMO SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE. A DENGUE É UMA DOENÇA AGUDA AUTOLIMITADA, COM DURAÇÃO DE 5-7 DIAS, CARACTERIZADA POR FEBRE, PROSTRAÇÃO, CEFALÉIA, MIALGIA, ERUPÇÃO CUTÂNEA, LINFADENOPATIA E LEUCOPENIA. È CAUSADA POR QUATRO TIPOS DE VÍRUS DE DENGUE ANTIGENICAMENTE RELACIONADOS, PORÉM DISTINTOS. OS DOIS QUADROS MAIS CONHECIDOS SÃO: FEBRE PROVENIENTE DA DENGUE E DENGUE HEMORRÁGICA, UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE HOSPITALIZAÇÃO E ÓBITO. A PREVENÇÃO E MEDIDAS DE COMBATE A DENGUE EXIGEM A MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE TODA COMUNIDADE, PORÉM NO CASO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EXISTEM CONSTANTES RECLAMAÇÕES POR PARTE DA POPULAÇÃO ALEGANDO QUE SÃO VERDADEIROS CRIADOUROS DO MOSQUITO. APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO ESTA RELATORA É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHAM O VOTO DA RELATORA OS DEMAIS MEMBROS DA COMISSÃO.
Observações: RELATOR: PROFESSORA MARISA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2009 | 17/03/2011 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE. |