Parecer Nº 1/2009 ao Projeto de Lei Nº 74/2009
Data: 07/08/2009
Protocolo: 00002/2009
Situação: Não Especificado
Autoria: PAULO DA FARMÁCIA
Assunto: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 0074/2009 DO LEGISLATIVO
Observações: RELATOR:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 2,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2009 | 07/03/2011 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXIBIODEGRADÁVEIS, PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |