Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2013
Processo: 465/2013
Protocolo: 01525/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 256,8 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/12/2013
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 09/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 10/12/2013
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 09/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 10/12/2013
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 10/12/2013
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Destinatário: Protocolo
Envio: 13/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 16/12/2013
Remetente: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Destinatário: Protocolo
Envio: 13/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 16/12/2013
Remetente: Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Destinatário: Protocolo
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 16/12/2013
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 17/12/2013
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 17/12/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 220/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 10/12/2013 | ||
| Parecer Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 10/12/2013 | ||
| Parecer Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 16/12/2013 | ||
| Parecer Nº 159/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 16/12/2013 | ||
| Parecer Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2013 | 17/12/2013 |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Nominal
Fase: Matérias Em Discussão Unica
Contra (4) - Dirceu Antonio Zanatta, Marlon Zanella, Gerson Luiz Bicego, Francisco Fontenele de Sousa
A favor (6) - Vergilio Dalsóquio, Fabio Gavasso, Claudio Cezar de Oliveira, Bruno Esteves Stellato, Jane Delalibera, Hilton Polesello
Resultado: Aprovado