Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/07/2013
Processo: 251/2013
Protocolo: 00801/2013
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Vergilio Dalsóquio
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 6,6 KB |
Tramitações
Remetente: Vergilio Dalsóquio
Destinatário: Protocolo
Envio: 04/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 04/07/2013
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Protocolo
Envio: 08/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 08/07/2013
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 08/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 08/07/2013
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 09/07/2013
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para ordem do dia
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para ordem do dia
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 09/07/2013 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 10/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013 | 08/07/2013 | ||
| Parecer Nº 116/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2013 | 08/07/2013 |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Matérias Em Discussão Unica
A favor (10) - Dirceu Antonio Zanatta, Vergilio Dalsóquio, Marlon Zanella, Gerson Luiz Bicego, Fabio Gavasso, Claudio Cezar de Oliveira, Francisco Fontenele de Sousa, Bruno Esteves Stellato, Jane Delalibera, Hilton Polesello
Resultado: Aprovado