Parecer Nº 84/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012
Data: 25/06/2012
Protocolo: 00645/2012
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Observações: RELATOR: MARCELO LINCOLN
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012 | 19/04/2012 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ANEXO 04 ALÍNEA “H” ÍTEM “3” - TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO-CIDADE DE SORRISO, DA LEI COMPLEMENTAR N° 129/2011 DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |