Parecer Nº 59/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011
Data: 02/05/2011
Protocolo: 00506/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: É FAVORÁVEL.
Observações: RELATOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 4,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2011 | 02/05/2011 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |