Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011
Data: 25/04/2011
Protocolo: 00484/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011 DO EXECUTIVO, CUJA SÚMULA: ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO, ESTE RELATOR É FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO O PRESIDENTE, VEREADOR PAULO DA FARMÁCIA E O MEMBRO ROSEANE MARQUES DE AMORIM.
Observações: RELATOR: POLESELLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 5,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2011 | 20/04/2011 | ALTERA ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR 108/2009 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |