Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011
Data: 23/03/2011
Processo: 93/2011
Protocolo: 00251/2011
Situação: Aprovado
Autoria: CLOMIR BEDIN
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 490,4 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: Protocolo
Envio: 23/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 23/03/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 23/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 23/03/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia Social
Envio: 28/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Envio: 28/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 29/03/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/04/2011
Complemento: Juridico<fora_fluxo>
Remetente: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Destinatário: Protocolo
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 08/04/2011
Remetente: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Destinatário: Protocolo
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 08/04/2011
Remetente: LEOCIR JOSÉ FACCIO
Destinatário: Protocolo
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 08/04/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSORIA JURÍDICA
Envio: 08/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Remetente: ASSESSORIA JURÍDICA
Destinatário: Protocolo
Envio: 11/04/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 11/04/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17/1753 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 01/01/1753 | A COMISSAO É FAVORAVÉL. | |
| Parecer Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 08/04/2011 | MODIFICA OS §§2º E 3º DO ARTIGO 144, O ART. 145 E ART. 158 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2011 DO EXECUTIVO: |
|
| Parecer Nº 2/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 08/04/2011 | MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 81 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 5º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2011 DO EXECUTIVO: |
|
| Parecer Nº 3/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 08/04/2011 | CRIA PARÁGRAFO AO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. LEOCIR FACCIO - PDT, VEREADOR COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº DO EXECUTIVO: |
|
| Parecer Nº 9/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2011 | 11/04/2011 | PARECER JURÍDICO ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2011, PROPOSTA EM FACE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2011 DO EXECUTIVO. ILUSTRADOS MEMBROS DA CJR, VERSA A PRESENTE EMENDA ACERCA DA PRETENSÃO DE MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 81 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011 DO EXECUTIVO. É O RESUMO NECESSÁRIO. A EMENDA EM EPÍGRAFE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS REQUISITOS LEGAIS E REGIMENTAIS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 126, PARÁGRAFO 5º DO REGIMENTO INTERNO, RAZÃO PELA QUAL, SOU DE PARECER FAVORÁVEL, CABENDO SUA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. É O PARECER. SORRISO, 08.04.2011. RODRIGO DA MOTTA JARDIM. OAB/MT-8.440. |