Projeto de Resolução Nº 1/2011
Data: 27/02/2011
Processo: 28/2011
Protocolo: 00045/2011
Situação: Aprovado
Autoria: Luis Fabio Marchioro
Assunto: DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: CALENDÁRIO 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: MESA DIRETORA
Destinatário: Protocolo
Envio: 27/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 27/02/2011
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Retorno para a mesma sessão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Protocolo
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Moderador Das Sessoes
Destinatário: Agenda (Sessão Plenária)
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Resposta: 28/02/2011
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
Remetente: Agenda (Sessão Plenária)
Destinatário: Secretaria Da Camara
Envio: 28/02/2011 - Prazo: 01/01/0001
Complemento: Envio da sessão plenária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 7/2011 ao Projeto de Resolução Nº 1/2011 | 07/02/2011 | AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE, NA SALA DAS COMISSÕES, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EXARAR PARECER COM RELAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011, CUJA EMENTA: DETERMINA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PRESENTE MATÉRIA É DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, VISA ESTABELECER O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011, TOTALIZANDO 42 (QUARENTA E DUAS) SESSÕES ORDINÁRIAS. NOS TERMOS REGIMENTAIS, ARTIGO 109, INCISO III, ESTABELECE QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO VISAM REGULAR, COM EFICÁCIA DE LEI ORGÂNICA, MATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARÁTER POLÍTICO PROCESSUAL, LEGISLATIVA OU ADMINISTRATIVA. APÓS ANÁLISE DA PRESENTE MATÉRIA, VERIFICAMOS QUE ATENDE OS ASPECTOS LEGAIS, REGIMENTAIS E DA TÉCNICA LEGISLATIVA. DESTA FORMA, ESTE RELATOR É DE PARECER FAVORÁVEL A SUA TRAMITAÇÃO EM PLENÁRIO. ACOMPANHA O VOTO DO RELATOR O VOTO DO PRESIDENTE, VEREADOR GERSON L. FRANCIO - JABURU E DO MEMBRO NOMEADO 'AD HOC', VEREADOR LEOCIR FACCIO. |