Parecer Nº 14/2011 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011
Data: 18/04/2011
Protocolo: 00449/2011
Situação: Não Especificado
Autoria: ASSESSORIA JURÍDICA
Assunto: ILUSTRADOS MEMBROS DA CJR,
ILUSTRADOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL - TÍTULOS, COMENDAS E MOÇÕES,
PELO PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PRETENDE-SE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR MARCOS FLADEMIR VIEIRA.
É O RESUMO.
O ASSUNTO É REGULAMENTADO PELO INCISO XVI, DO ARTIGO 13, DA LEI ORGÂNICA DE SORRISO, SENDO LEGAL E REGIMENTAL A OUTORGA DE TAL HONRARIA A PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SORRISENSE, CABENDO AOS SENHORES VEREADORES DECIDIREM ACERCA DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA APROVAÇÃO DO MESMO.
É O PARECER.
SORRISO-MT, 18.04.2011.
SILAS DO NASCIMENTO FILHO
OAB/MT 4.398-B
Observações: RELATOR:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .rtf | 07/05/2014 | 3,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2011 | 04/04/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SORRISENSE AO SENHOR MARCOS FLADEMIR VIEIRA. |