Câmara Municipal de Sorriso

Data: 09/04/2012

Processo: 101/2012

Protocolo: 00365/2012

Situação: Aprovado

Autoria: Professora Marisa

Assunto: REQUEREM CONFORME O TERMO DE PARCERIA QUE EFETIVOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP, ATUALMENTE DENOMINADO DE ORGANIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL - OROS, DE ACORDO COM DISPOSTO EM NAS CLÁUSULAS, QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS QUE AS FUNDAMENTAM:
1) QUANTOS FORAM OS CONTRATOS E ADITIVOS FORMALIZADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PMS E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE;
2) QUAIS FORAM OS PROGRAMAS QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, ESPECIFICANDO A FINALIDADE, O CUSTO EFETIVO DE CADA PROGRAMA, O VALOR REPASSADO POR TAL TRABALHO E OS RESULTADOS OBTIDOS PELO LABOR DE REFERIDA OSCIP;
3) QUAIS FORAM OU SÃO OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2009 ATÉ A DATA DE HOJE, A QUE PROGRAMAS ESTES PERTENCERAM, O PERÍODO QUE LABORARAM, A FUNÇÃO QUE DESEMPENHARAM, A REMUNERAÇÃO BRUTA E LIQUIDA PERCEBIDA POR ELES, O HORÁRIO QUE CUMPRIAM E QUAL ERA O SEU LOCAL DE TRABALHO;
4) QUAL FOI O CUSTO EFETIVO DE CADA FUNCIONÁRIO PARA O IDEP/OROS, ESPECIFICANDO QUAIS SERIAM OS IMPOSTOS, AS TAXAS, AS VERBAS INDENIZATÓRIAS, O FGTS E OUTROS GASTOS QUE COMPÕE CADA FUNCIONÁRIO E QUE FORAM EFETIVAMENTE GASTOS; AINDA, SE HOUVE ALGUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ONDE FOI AJUIZADA, O NÚMERO DOS AUTOS, O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO OU O SEU RESULTADO FINAL;
5) SE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - IDEP/OROS CONTRATOU OU SUBCONTRATOU EMPRESA, AUTÔNOMO OU CONGÊNERE PARA O AUXÍLIO OU A REALIZAÇÃO DE SUAS OBRIGAÇÕES NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO, QUAIS SÃO OU FORAM ESTES CONTRATADOS, QUAL FOI A FINALIDADE DE TAL CONTRATAÇÃO, O PERÍODO QUE PRESTARAM SERVIÇO, O CUSTO DESTA CONTRATAÇÃO, OS CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO;
6) QUEM SÃO OS MEMBROS INTEGRAM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E QUAIS FORAM AS SUAS CONCLUSÕES COLACIONADAS NO RELATÓRIO CONCLUSIVO PROLATADAS AO TERMINO DOS PROGRAMAS;
7) QUEM REALIZOU A AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS? QUAL FOI O SEU PARECER E O RELATÓRIO CONCERNENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO OBJETO DO TERMO DE PARCERIA E SEUS ADITIVOS?
8) QUAL FOI O PARECER DA CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO QUANTO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS QUE FORAM APRESENTADAS PELO IDEP/OROS.

Observações: IDEP, OROS, PARCERIA, DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES, TERMO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, ORGANIZAÇÃO RAZÃO SOCIAL