Parecer Nº 23/2014 ao Projeto de Lei Nº 50/2014
Data: 14/05/2014
Protocolo: 00489/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Luis Fabio Marchioro, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJ. LEI 050.14 | .docx | 14/05/2014 | 12,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2014 | 24/04/2014 | DETERMINA ATENDIMENTO PREFERENCIAL E AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |