Projeto de Lei Nº 64/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2014
Protocolo: 00599/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóveis com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_tmp6854 | .docx | 29/05/2014 | 27,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 99/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 | 02/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS COM A EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 | 02/06/2014 | PARECER AO PROJETO DE LEI N° 064/2014. | |
| Parecer Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 | 02/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSAO DE DIREITO GERAL DE USO DE IMOVEIS COM A EMPRESA AGUAS DE SORRISO LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Parecer Nº 48/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 | 02/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS COM EMPRESA ÁGUAS DE SORRISO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 55/2014 ao Projeto de Lei Nº 64/2014 | 03/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóveis com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2359 | 03/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóveis com a empresa Águas de Sorriso Ltda, e dá outras providências. |