Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2014
Protocolo: 00734/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos I e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 04/07/2014 | 31 KB | |
| CCI30062014_00000 | 30/06/2014 | 463,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 22/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 07/07/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 176/2013, 177/2013 E 195/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 10/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 07/07/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 | |
| Parecer Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 07/07/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 176/2013, 177/2013 E 195/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Autógrafo Nº 7/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 09/07/2014 | Dispõe sobre alterações nos anexos I e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providências. |