Parecer Nº 113/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014
Data: 07/07/2014
Protocolo: 00829/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS 1 E 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 176/2013, 177/2013 E 195/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 007 | .docx | 07/07/2014 | 15,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2014 | 25/06/2014 | Dispõe sobre alterações nos anexos I e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providências. |