Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014
Tipo: Executivo
Data: 31/07/2014
Protocolo: 00864/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 009 - ALTERA ANEXO 4 LEI ZONEAMENTO | .docx | 06/08/2014 | 19,7 KB | |
| Anexo PLC 009-2014 | 06/08/2014 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 120/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 11/08/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Parecer Nº 21/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 11/08/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 11/08/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 65/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 12/08/2014 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 8/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 12/08/2014 | Dispõe sobre alterações no Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |