Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2014
Protocolo: 00870/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Claudio Cezar de Oliveira, Fabio Gavasso, Marilda Salete Savi, Hilton Polesello, Vergilio Dalsóquio, Jane Delalibera
Assunto: Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC 005 - POSTOS DE COMBUSTÍVEIS | .docx | 06/11/2014 | 29,8 KB |