Parecer Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014
Data: 11/08/2014
Protocolo: 00920/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE PROJ LEI COMPLEMENTAR 9 2014 | .docx | 11/08/2014 | 12 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014 | 31/07/2014 | Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |