Projeto de Lei Nº 97/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2014
Protocolo: 00938/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Marilda Salete Savi
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PADRAO | .doc | 15/08/2014 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 123/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 18/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AUTORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 14/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 18/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2379/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Parecer Nº 23/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 18/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer Nº 68/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 18/08/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.379/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Autógrafo Nº 81/2014 ao Projeto de Lei Nº 97/2014 | 19/08/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2385 | 21/08/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.379/2014 e dá outras providências. |