Lei Ordinária Nº 2365
Data: 08/09/2014
Situação: Em vigor
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 2365 - DESAPROP. CHIAPETTI - SEBRAE e SESI | .docx | 19/09/2018 | 21,1 KB | |
| Lei Ordinária Nº 2365 | 23/05/2019 | 2,9 MB | ||
| LEI 2365-2014 | 21/03/2019 | 2,9 MB | ||
| LO 2365 - 2014 - Compilada | .docx | 09/12/2019 | 19,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2311 | 19/02/2014 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo permutar imóveis de propriedade do município nas condições que especifica, proceder a doação e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2332 | 02/04/2014 | Altera artigo 3º da Lei nº 2.311, de 19.02.2014, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2885 | 03/10/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2371 | 08/09/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3211 | 15/02/2022 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 74/2014 | 25/06/2014 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terra situada no Município de Sorriso/MT, autoriza doação de imóveis ao SEBRAE e SESI, revoga as Leis Municipais nº 2.311/2014 e 2.332/2014, e dá outras providências. |