Projeto de Lei Nº 105/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2014
Protocolo: 01061/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 105 - ALTERA LEI 1758-2008-JD AURORA | .docx | 08/09/2014 | 17,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 140/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/09/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AUTORA, REVOGA A LEI 2.385/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Parecer Nº 29/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/09/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.385/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Parecer Nº 17/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/09/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2385/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Parecer Nº 78/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 15/09/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1758/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE ELUP DO FUTURO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA NO LOTEAMENTO JARDIM AURORA, REVOGA A LEI 2.385/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Autógrafo Nº 91/2014 ao Projeto de Lei Nº 105/2014 | 16/09/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Autora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 2395 | 17/09/2014 | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1758/2008, que autoriza o Executivo Municipal a receber área de ELUP do futuro loteamento Santa Mônica no Loteamento Jardim Aurora, revoga a Lei 2.385/2014 e dá outras providências. |