Parecer Nº 26/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
Data: 08/09/2014
Protocolo: 01063/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Fabio Gavasso, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Projeto de Lei complementar n° 10 | .docx | 08/09/2014 | 15,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 14/08/2014 | Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |