Parecer Nº 15/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014
Data: 08/09/2014
Protocolo: 01064/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Jane Delalibera
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 01 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPOE SOBRE O ZOAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE PROJ LEI COMP 010 2014 | .docx | 08/09/2014 | 12,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2014 | 14/08/2014 | Dispõe sobre alterações no anexo 01 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |