Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2014
Protocolo: 01281/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: DILCEU ROSSATO
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 134/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do município de Sorriso-MT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 013 - ALTERA LEI 134-2011 - ESTATUTO SERVIDOR | .docx | 16/10/2014 | 21,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 171/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 03/11/2014 | ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 2º E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 52/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 03/11/2014 | PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJ LEI COMPL. 013/2014 | |
| Parecer Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014 | 03/11/2014 | ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 14, PARÁGRAFO 2° E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |