Parecer Nº 172/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014
Data: 03/11/2014
Protocolo: 01388/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 13, PARÁGRAFO 2º E A ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 014 | .docx | 03/11/2014 | 15,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 | 16/10/2014 | Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |