Parecer Nº 53/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014
Data: 03/11/2014
Protocolo: 01398/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: OLGA CABELEIREIRA, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJ LEI COMPL. 014/2014
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJ. LEI COMPL. 014.14 | .docx | 03/11/2014 | 12,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 | 16/10/2014 | Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 13, parágrafo 2º e a alínea “b” do parágrafo 3º do Artigo 15 da Lei Complementar nº 138/2011, que dispõe sobre a Criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aplicáveis aos profissionais do Sistema Único de Saúde do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |