Parecer Nº 54/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014
Data: 03/11/2014
Protocolo: 01399/2014
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: OLGA CABELEIREIRA, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Assunto: PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJ LEI COMPL. 015/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJ. LEI COMPL. 015.14 | .docx | 03/11/2014 | 12,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 15/2014 | 16/10/2014 | Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 50, parágrafo 2º e a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 52 da Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Estatuto dos Profissionais da Educação Pública Básica do município de Sorriso-MT, e dá outras providências. |