Projeto de Lei Nº 132/2014
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2014
Protocolo: 01468/2014
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria Absoluta
Autoria: Francisco Fontenele de Sousa
Assunto: Dispõe sobre a gratuidade para acompanhante de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do Munícipio de Sorriso – MT.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PROJETO DE LEI Nº GRATUIDADE NO TRANSPORTE | .docx | 12/11/2014 | 21,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 190/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 196/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Nº 132/2014 | 24/11/2014 | PARECER DE EDUCAÇÃO AO PROJETO LEI 132/2014. |