Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2014
Protocolo: 01570/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Salete Savi, Bruno Esteves Stellato, Claudio Cezar de Oliveira, Hilton Polesello, Jane Delalibera, Fabio Gavasso, VERGILIO DALSÓQUIO
Assunto: Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 020 - ALTERA LEI 108 - ANEXO 4 | .docx | 01/12/2014 | 34,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 08/12/2014 | CRIA O ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Parecer Nº 41/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 08/12/2014 | CRIA ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer Nº 24/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 08/12/2014 | CRIA O ITEM 7.3 NA LEGENDA DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Autógrafo Nº 13/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 08/12/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 - Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |