Lei Complementar Nº 195
Data: 16/04/2014
Situação: Revogada
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LC 195 - ALTERA LEI 108-2009 | .docx | 02/12/2014 | 26 KB | |
Lei Complementar Nº 195 | 23/05/2019 | 3,5 MB | ||
Lei Complementar Nº 195 | 23/05/2019 | 3,5 MB | ||
Alteração do Anexo V | 21/05/2015 | 626,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 198 | 10/07/2014 | Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |