Brasão

Câmara Municipal de Sorriso

Sino.Siave 8

Data: 16/04/2014

Situação: Revogada

Autoria: Dilceu Rossato

Assunto: Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LC 195 - ALTERA LEI 108-2009 .docx 02/12/2014 26 KB
Lei Complementar Nº 195 .pdf 23/05/2019 3,5 MB
Lei Complementar Nº 195 .pdf 23/05/2019 3,5 MB
Alteração do Anexo V .pdf 21/05/2015 626,6 KB

Altera

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Lei Complementar Nº 108 05/11/2009 Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 198 10/07/2014 Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências.

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