Lei Complementar Nº 198
Data: 10/07/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Dispõe sobre alterações nos anexos 1 e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LC 198 - ALTERA ANEXO LEI ZONEAMENTO | .docx | 06/10/2017 | 12,4 MB | |
| Lei Complementar Nº 198 | 23/05/2019 | 3,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 108 | 05/11/2009 | Dispõe sobre alterações nos anexos 1 e 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, revoga as Leis Complementares nº 176/2013, 177/2013 e 195/2014, e dá outras providencias. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 176 | 29/07/2013 | Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 108/2009 – Zoneamento Uso e Ocupação do Solo da Cidade de Sorriso, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 177 | 29/07/2013 | Altera o Anexo 4 da Lei Complementar 153/2012, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 195 | 16/04/2014 | Altera alíneas dos artigos 29 e 30 e o Anexo V da Lei Complementar 108, de 05 de novembro de 2009, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providências. |