Parecer Nº 197/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Data: 08/12/2014
Protocolo: 01608/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Bruno Esteves Stellato, Comissão de Justiça e de Redação
Assunto: CRIA O ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| plc 20 | .docx | 08/12/2014 | 15,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 27/11/2014 | Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |