Parecer Nº 41/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014
Data: 08/12/2014
Protocolo: 01609/2014
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Fabio Gavasso, Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Assunto: CRIA ITEM ‘7.3 NA LEGENDA’ DO ANEXO 4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 108/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO
SOLO DA CIDADE DE SORRISO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Projeto de Lei Complementar n° 020 | .docx | 08/12/2014 | 15,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 20/2014 | 27/11/2014 | Cria o Item ‘7.3 na Legenda’ do Anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009, que dispõe sobre o zoneamento, uso e a ocupação do solo da cidade de Sorriso-MT, e dá outras providencias. |