Projeto de Lei Nº 4/2015
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2015
Protocolo: 00040/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Dilceu Rossato
Assunto: Autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 004 - DESAPROPRIA E DOA IMÓVEL IFMT | .docx | 02/02/2015 | 30,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015 | 23/02/2015 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015. | |
| Parecer Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015 | 23/02/2015 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N ° 004/2015. | |
| Parecer Nº 5/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015 | 23/02/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - Autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015 | 24/02/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2015 - Autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2440 | 25/02/2015 | Autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. |