Parecer Nº 17/2015 ao Projeto de Lei Nº 4/2015
Data: 23/02/2015
Protocolo: 00199/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Vergilio Dalsóquio, Comissão de Justiça e Redação
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PROJ. LEI 004.2015 | .docx | 23/02/2015 | 12,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 4/2015 | 29/01/2015 | Autoriza desapropriar área de terra situada no Município de Sorriso/MT, proceder à indenização, para fins de doção para implantação do campo didático e experimental de cursos superiores do Instituto Federal do Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências. |