Projeto de Lei Nº 21/2015
Tipo: Executivo
Data: 02/03/2015
Protocolo: 00288/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, revoga a Lei 2.414/2014 e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 021 - ALTERA LEI 2.361- AEROPORTO | .docx | 02/03/2015 | 141,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 24/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 02/03/2015 | PARECER DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 021/2015. | |
Parecer Nº 10/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 02/03/2015 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, revoga a Lei 2.414/2014 e dá outras providências. | |
Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 02/03/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.361/2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, DESTINADA À EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO ADOLINO BEDIN, REVOGA A LEI 2.414/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 02/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, revoga a Lei 2.414/2014 e dá outras providências. | |
Autógrafo Nº 13/2015 ao Projeto de Lei Nº 21/2015 | 03/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, revoga a Lei 2.414/2014 e dá outras providências. | |
Lei Ordinária Nº 2447 | 03/03/2015 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.361/2014, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada no Município de Sorriso/MT, destinada à Expansão do Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin, revoga a Lei 2.414/2014 e dá outras providências. |