Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015
Data: 16/03/2015
Protocolo: 00433/2015
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Marilda Savi, Comissão de Ecologia e Meio Ambiente
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO 04 (QUATRO) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer de Ecologia e Meio Ambiente... | .doc | 16/03/2015 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015 | 12/03/2015 | Dispõe sobre alterações no anexo 4 da Lei Complementar nº 108/2009 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias. |